Acordo Internacional de Licenciamento do Programa

Parte 1 - Termos Gerais

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,

- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU UTILIZE O PROGRAMA; E

- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.

"IBM" significa International Business Machines Corporation ou uma de suas subsidiárias.

"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A LI também pode ser encontrada num arquivo no diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou num folheto que acompanha o Programa.

"Programa" significa, incluindo o original e todas as cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a documentação.

A "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da elegibilidade de garantia, preços de upgrades futuros, se houver algum, e possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa, contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível de utilização adquirido.

"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou a uma entidade legal única.

Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os termos do Acordo mais recente prevalecem.

1. Titularidade

Licença

O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM e é protegido por copyright, é licenciado, não é vendido.

A IBM concede ao Cliente a licença não exclusiva para utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.

Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de programa, após a instalação do upgrade, o Cliente não poderá utilizar o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poderá transferi-lo para terceiros.

O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas com utilização autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilação, ou de qualquer outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.

A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.

Garantia de Reembolso

Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

Transferência do Programa

O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência, o Cliente não pode utilizar o Programa.

2. Encargos

O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo único.

Encargos únicos são baseados no nível de utilização adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme especificado neste Acordo.

Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e pagar os encargos aplicáveis.

Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensação ou taxa, excluindo aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado ou fornecer documentação de isenção. O Cliente é responsável por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.

3. Garantia Limitada

A IBM garante que, quando o Programa é utilizado no ambiente operacional/operativo especificado, ele estará de acordo com as suas especificações. A garantia se aplica apenas à parte não modificada do Programa. A IBM não garante a operação ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigirá todos os defeitos do Programa. O Cliente é responsável pelos resultados obtidos com a utilização do Programa.

A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM contendo informações sobre defeitos do Programa, correções de defeitos, restrições e transmissões sem encargos adicionais. Consulte o IBM Software Support Guide para obter informações adicionais, no endereço http://www.ibm.com/software/support. A IBM manterá estas informações por pelo menos um ano após o licenciado original adquirir o Programa ("Período de Garantia").

Se o Programa não funcionar conforme garantido durante o Período de Garantia e o problema não puder ser resolvido com as informações disponíveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode devolver o Programa e a sua PoE à entidade (seja a IBM ou seu revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

ESTAS GARANTIAS SÃO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SÃO LIMITADAS À DURAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APÓS ESTE PERÍODO. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ABAIXO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E O CLIENTE PODE TAMBÉM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE PAÍS PARA PAÍS OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.

4. Limitação de Responsabilidade

Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada um desses casos, independentemente da base sobre a qual Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual, a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens pessoais tangíveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamação.

Esta limitação de responsabilidade também se aplica aos desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto é o limite máximo a que eles e a IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.

EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;

2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS; OU

3. PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

5. Geral

1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutários de consumidores que não possam ser renunciados ou limitados por acordo.

2. No caso de qualquer provisão neste Acordo ser considerada inválida ou não obrigatória, as disposições restantes do Acordo permanecem em vigor.

3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos aplicáveis de exportação e importação.

4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser fornecidas a contratantes, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM para utilizações consistentes com suas atividades comerciais coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).

5. Nem o Cliente nem a IBM entrarão com uma ação/acção judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos após o surgimento da causa da ação/acção, a menos que estabelecido pela lei local sem a possibilidade de renúncia contratual ou limitação.

6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de seu controle.

7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto, conforme permitido pela seção/secção de Limitação de Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos à propriedade pessoal real ou tangível sobre as quais a IBM é legalmente responsável.

6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem

Lei Aplicável

O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira relacionados, com este Acordo, sem consideração dos princípios sobre conflitos de leis.

A Convenção de Acordos das Nações Unidas para Venda de Mercadorias Internacional não é aplicável.

Jurisdição

Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do País

AMÉRICAS

BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6): A exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:

Qualquer processo decorrente deste Acordo será determinado exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)

Garantia Limitada (Seção/Secção 3): Na União Européia/Europeia, é incluído o seguinte:

Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais sob a legislação nacional aplicável que controla a venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos não são afetados/afectados pela provisão de Garantia Limitada definida acima na seção/secção deste Acordo. O âmbito territorial da Garantia Limitada é mundial.

Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4): Em Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção em sua totalidade:

Salvo disposição legal imperativa em contrário:

A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam surgir como conseqüência do cumprimento das suas obrigações ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqüência direta/directa e imediata do não cumprimento das referidas obrigações, pelo montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.

O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por danos ou perdas em bens imóveis e bens pessoais tangível pelos quais a IBM seja legalmente responsável.

EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES DO PROGRAMA SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.

A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas aqui se aplicam não somente às atividades executadas pela IBM mas também às atividades executadas por seus fornecedores e desenvolvedores do Programa e representam o valor máximo para o qual a IBM bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa são coletivamente/colectivamente responsáveis.

Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)

Lei Aplicável

A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa" é substituída por 1) "as leis da França" no Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em Angola, Moçambique e São Tomé.

Jurisdição

As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta seção:

Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua execução, incluindo procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra.

Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua violação ou execução, incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.

Em Portugal, qualquer ação/acção judicial decorrente deste Acordo será interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-3301-12 (11/2002)

INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas indicados abaixo estão licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.

Nome do Programa: IBM WebSphere Studio Enterprise Developer for Multiplatforms V5.0
Número do Programa: 5724-B67
Autorização para Uso em Computador Pessoal/Portátil: 1

EXPLICAÇÃO DOS TERMOS:

Autorização para Usuários/Utilizadores em Computador Pessoal/Portátil:
"1" significa que o Programa pode ser armazenado na máquina principal ou em outra máquina, desde que o Programa não esteja em uso ativo/activo em ambas as máquinas ao mesmo tempo.
"2" significa que o Cliente não pode copiar e utilizar este Programa em outro computador sem pagar encargos de licenciamento adicionais.

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificações do programa e a informação especificada do ambiente operacional podem ser encontradas na documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo "readme", ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta de anúncio.

Termos Exclusivos do Programa

Termos Exclusivos do Programa WebSphere Studio Enterprise Developer V5.0.0

Para os propósitos/fins deste documento de Informações sobre Licenciamento, o "Programa" consiste nos componentes do CD- ROM do WebSphere Studio Enterprise Developer (ou download eletrônico/electrónico) especificado acima sob/ao abrigo de "Nome do Programa", exceto/excepto para quaisquer componentes de terceiros fornecidos sob os/ao abrigo de termos e condições em separado conforme especificado abaixo em "COMPONENTES DE TERCEIROS". Este documento de Informações sobre Licenciamento engloba por referência os termos e condições do atual/actual Contrato de Licença Internacional de Programas.

TERMOS ADICIONAIS: A utilização dos componentes do Programa pelo Cliente está sujeita aos termos e condições deste documento de Informações sobre Licenciamento e a quaisquer termos e condições aplicáveis para o Programa. Exceto/Excepto para as seções/secções "COMPONENTES DE TERCEIROS" e "COMPONENTES EXCLUÍDOS" abaixo, que prevalecem sobre os termos e condições de qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM ou qualquer uma das suas empresas afiliadas, os termos aplicáveis ao Produto como um todo prevalecem sobre este documento de Informações sobre Licenciamento.

A utilização pelo Cliente dos componentes que acompanham o Programa está sujeita aos termos e condições do atual/actual Contrato de Licença Internacional de Programas, a este documento de Informações sobre Licenciamento e aos termos e condições adicionais que acompanham estes componentes conforme especificado no Contrato de Licença Internacional de Programas e no documento de Informações sobre Licenciamento no CD-ROM aplicável (ou download eletrônico/electrónico). No caso de um conflito entre estes documentos, os termos do Contrato de Licença Internacional de Programas e este documento de controle de Informações sobre Licenciamento, contanto que os parágrafos denominados "COMPONENTES DE TERCEIROS", "CÓDIGO FONTE" ou "COMPONENTES EXCLUÍDOS" nos termos e condições que acompanham um componente prevalecem sobre os termos e condições deste ou de qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM ou qualquer uma das suas empresas relacionadas ou afiliadas.

A Prova de Titularidade do Programa aplica-se somente aos seguintes componentes adicionais que estão incluídos no pacote:

- VisualAge Generator Developer
- VisualAge COBOL
- VisualAge PL/I
- Versata Logic Studio

Outros componentes foram incluídos para utilização do Cliente com o Programa, mas o Cliente deve obter uma Prova de Titularidade separada para obter suporte para estes componentes.

CÓDIGO FONTE: Alguns dos componentes do Programa podem ser fornecidos na forma de código fonte. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Acordo, os serviços do Programa são fornecidos apenas para as versões não modificadas, de código binário desses componentes incluídos no pacote do Programa, e não para o código fonte desses componentes ou para quaisquer modificações de tais componentes que o Cliente possa criar.

É necessária uma autorização em separado para cada usuário/utilizador específico com acesso local ou remoto ao Programa ou a qualquer parte do mesmo. O conjunto completo de componentes e recursos do Programa deve ser utilizado apenas para o desenvolvimento de aplicativos/aplicações utilizando o Programa.

Partes do Programa podem ser instaladas nos sistemas operacionais S/390 ou z/OS para utilização com aplicativos/aplicações que (i) são desenvolvidos utilizando o Programa e (ii) que são executados sob os/ao abrigo dos sistemas operacionais S/390 e z/OS.

COMPONENTES WEBSPHERE APPLICATION SERVER: O ambiente de tempo de execução de teste do Programa inclui uma cópia integrada do produto IBM WebSphere Application Server (incluindo os componentes Merant DataDirect SequeLink, o "Produto WAS Integrado"). O Programa também inclui uma cópia em pacotes do produto IBM WebSphere Application Server para diversas plataformas de sistema operacional ("Produto WAS Incluído"). O Produto WAS Incorporado e o Produto WAS Incluído são coletivamente/colectivamente referidos aqui como "Componentes WAS."

Para cada Prova de Titularidade do Programa, o Cliente estará autorizado a instalar e utilizar uma cópia do Produto WAS Incorporado como parte do ambiente de tempo de execução de teste do Programa e o Cliente também estará autorizado a instalar e utilizar uma cópia do Produto WAS Incluído para uma única plataforma de sistema operacional numa única máquina. A utilização pelo Cliente dos Componentes do WAS está limitada à utilização para avaliação, demonstração, desenvolvimento ou teste de programas aplicativos/aplicacionais em conjunto com o uso licenciado do Programa, conforme indicado acima. Exceto/Excepto conforme modificado por este parágrafo, a utilização dos Componentes WAS pelo Cliente está sujeita aos termos do acordo de licenciamento, o arquivo/ficheiro "README.TXT" e os arquivos/ficheiros "LICENCE.TXT" que acompanham o Produto WAS Incluído e também estão incluídos com o Programa.

Não é permitido o seguinte: (i) utilização destes Componentes do WAS, ou qualquer parte deles, para qualquer outro propósito/fim, incluindo sem limitação, a utilização produtiva dos Componentes do WAS, ou qualquer parte deles, nos ou com os seus programas de aplicativos/aplicações, ou (ii) distribuição dos Componentes do WAS, ou qualquer parte deles, nos ou com os seus programas aplicativos/aplicacionais. Se o Cliente desejar utilizar os Componentes do WAS ou qualquer parte deles de forma diferente da acima exposta (por exemplo, como a utilização em produção em conjunto com programas de aplicativos/aplicacionais do Cliente), deverá entrar em contato/contacto com a IBM para obter detalhes sobre encargos e termos de licença.

WEBSPHERE APPLICATION SERVER ENTERPRISE FOR DEVELOPERS: O ambiente de tempo de execução de teste do Programa inclui uma cópia incorporada de uma parte do WebSphere Application Server Enterprise for Developers (WAS E Incorporado). O Programa também contém uma cópia incluída de uma parte do WebSphere Application Server Enterprise for Developers (WAS E Incluído). Para cada Prova de Titularidade do Programa, o Cliente está autorizado a instalar e utilizar uma cópia do WAS E Incorporado como parte do ambiente de tempo de execução de teste do Programa e também está autorizado a instalar e utilizar uma cópia do WAS E Incluído numa única máquina para utilização por um único programador para propósitos/fins de "teste de unidade", que está limitada ao teste do código escrito ou gerado pelo programador para confirmar que tal código funciona conforme o projetado/projectado. O WAS E Incluído pode ser instalado numa máquina separada do Programa. O WebSphere Application Server Enterprise for Developers não pode ser utilizado para propósitos/fins de produção.

COMPONENTES DO WEBSPHERE APPLICATION SERVER ENTERPRISE FOR DEVELOPER INCORPORADO: Os componentes WAS E incorporados consistem no WebSphere Application Server Enterprise.

COMPONENTES WEBSPHERE APPLICATION SERVER ENTERPRISE FOR DEVELOPERS EMPACOTADOS: Os componentes WAS E Incluídos consistem no seguinte:

- Application Server Clients
- Deployment Manager
- Edge Components
- IBM Directory Server
- WebSphere MQ
- MQ Event Broker

Para cada Prova de Titularidade do Programa, o Cliente está autorizado a instalar e utilizar uma cópia dos componentes WAS E acima numa única máquina para utilização por um único programador para propósitos/fins de "teste de unidade", que está limitado ao teste do código escrito ou gerado pelo programador para confirmar que tal código funciona conforme o projetado/projectado. Estes componentes não podem ser utilizados para propósitos/fins de produção. Os componentes WAS E Incluído podem ser instalados numa máquina separada do Programa.

COMPONENTES DB2 UDB: O Programa inclui partes do DB2 Universal Database. O Cliente está autorizado a instalar e utilizar uma cópia destes componentes apenas em associação com o uso licenciado do Programa para armazenamento e gerenciamento/gestão de dados utilizados e gerados pelo Programa, e não para outras finalidades de gerenciamento/gestão de dados. Por exemplo, esta licença não inclui ligações internas ao banco/à base de dados de outros aplicativos/outras aplicações para consultas ou criação de relatórios. O Cliente está autorizado a instalar e utilizar estes componentes apenas com e na mesma máquina que o Programa.

COMPONENTES WEBSPHERE MQ: Os CD-ROMs IBM WebSphere MQ e IBM WebSphere Event Broker (ou downloads eletrônicos/electrónicos) incluem os softwares WebSphere MQ e WebSphere Event Broker ("Componentes WebSphere MQ"). O Cliente está autorizado a instalar e utilizar estes Componentes do WebSphere MQ numa máquina com um processador único (ou numa máquina com vários processadores, se o Cliente adquirir uma Prova de Titularidade para este WebSphere Application Server Enterprise para cada processador em tal máquina).

Os Componentes do WebSphere MQ devem ser utilizados apenas para fornecer comunicações: (i) entre aplicativos/aplicações do WebSphere Application Server Enterprise; (ii) entre aplicativos/aplicações do WebSphere Application Server Enterprise e aplicativos/aplicações independentes ativados/activadas para o WebSphere MQ e (iii) como um intermediário de mensagens. O Cliente não está autorizado a utilizar os Componentes do WebSphere MQ exceto/excepto para suportar diretamente/directamente os aplicativos/as aplicações do WebSphere Application Server Enterprise.

O Cliente está autorizado a instalar e utilizar esta cópia de utilização limitada dos Componentes do WebSphere MQ na mesma máquina na qual instalou o WebSphere Application Server Enterprise, sujeito às limitações acima. Para utilizar os Componentes do WebSphere para propósitos/fins que não aqueles descritos acima ou para utilização em máquinas separadas, o Cliente deve adquirir uma Prova de Titularidade separada para um produto de software WebSphere MQ que autorize tal utilização. Não é necessária a compra de nenhuma licença adicional para executar aplicativos/aplicações cliente.

IBM CICS TRANSACTION GATEWAY VERSÃO 5: O Programa inclui uma cópia do IBM CICS Transaction Gateway Versão 5 ("CICS TG V5"), que pode ser utilizado para desenvolvimento e teste numa estação de trabalho Microsoft Windows de um único programador. O Cliente está autorizado a instalar e utilizar no máximo uma cópia do CICS TG V5 exclusivamente em associação com a sua utilização licenciada do Programa e na mesma máquina que a do Programa, para o desenvolvimento de aplicativos/aplicações que precisem se comunicar com o CICS.

J2EE CONNECTOR FOR CICS: O Programa inclui uma cópia do J2EE Connector CICS (o "Connector"), conforme fornecido nos arquivos/ficheiros de programa denominados cicseci.rar e cicsepi.rar. O Cliente está autorizado a instalar e utilizar o Conector apenas para os propósitos/fins de teste de unidade, que está limitado ao teste de código escrito ou gerado por um programador para confirmar que tal código funciona conforme o projetado/projectado. O Conector: (i) pode ser instalado numa máquina separada a partir do Programa; (ii) está autorizado apenas para utilização com o CICS Transaction Gateway fornecido com o Programa; e (iii) não está autorizado para ser utilizado para qualquer propósito/fim de produção.

J2EE CONNECTOR FOR IMS: O Cliente está autorizado a instalar e utilizar o conector apenas para os propósitos/fins de teste de unidade que está limitado ao teste de código escrito ou gerado por um programador para confirmar que tal código funciona conforme o projetado/projectado. O IMS Connector pode ser instalado na máquina na qual o Programa está instalado e, além disso, numa outra máquina separada do Programa. O IMS Connector não pode ser utilizado para propósitos/fins de produção.

J2EE CONNECTOR FOR HOD: O Cliente está autorizado a instalar e utilizar o conector apenas para os propósitos/fins de unidade de teste que está limitado ao teste de código escrito ou gerado por um programador para confirmar que tal código funcione conforme o projetado/projectado. O HOD Connector pode ser instalado numa máquina separada do Programa. O HOD Connector não pode ser utilizado para propósitos/fins de produção. Para utilizar o HOD Connector para propósitos/fins que não os descritos acima, o Cliente deve adquirir uma licença separada para um Host Access Client Package que autoriza tal utilização.

COMPONENTES CLOUDSCAPE: Os Componentes do WAS também incluem Componentes Cloudscape. A utilização pelo Cliente dos Componentes Cloudscape está limitada à utilização para avaliação, demonstração, desenvolvimento ou teste de programas aplicativos/aplicacionais que utilizam os Componentes do WAS e não para utilização de produção. O Cliente não pode utilizar os Componentes Cloudscape para quaisquer outros propósitos/fins.

Componentes do DB2 UNIVERSAL DATABASE UDB: O Programa inclui partes do DB2 Universal Database ("Componentes DB2 UDB"). O Cliente está autorizado a instalar e utilizar uma cópia dos Componentes DB2 UDB apenas em associação com o uso licenciado do Programa para armazenamento e gerenciamento/gestão de dados utilizados e gerados pelo Programa, e não para outras finalidades de gerenciamento/gestão de dados. Por exemplo, esta licença não inclui ligações internas ao banco/à base de dados de outros aplicativos/outras aplicações para consultas ou criação de relatórios. O Cliente está autorizado a instalar e utilizar os Componentes do DB2 UDB apenas com e na mesma máquina do Programa.


Componentes Excluídos

Não obstante alguma disposição em contrário nos termos e condições de qualquer Acordo que o Cliente tenha com a IBM ou com qualquer uma de suas companhias afiliadas ou relacionadas (coletivamente/colectivamente "IBM"), os seguintes termos e condições aplicam-se a todos os "Componentes Excluídos" identificados abaixo: (a) todos os Componentes Excluídos são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" ("AS IS"); (b) A IBM NÃO CONCEDE QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS E EXPRESSAS INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM; (c) a IBM não se responsabilizará por qualquer reclamação relativa aos Componentes Excluídos; e (d) a IBM não se responsabilizará por quaisquer danos diretos/directos, indiretos/indirectos, incidentais, exemplares, especiais, punitivos ou conseqüenciais/consequenciais em relação aos Componentes Excluídos.

A seguir estão os Componentes Excluídos:
1. All third party components, including third party components included or embedded in program and those components referenced in any LICENSE.TXT file included with the Program
2. All source code included with the Program
3. The Redistributable Components

Código de Terceiros

O Programa e futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa podem conter determinados componentes de terceiros que são fornecidos ao Cliente sob os termos e condições que são diferentes deste Acordo ou que requeiram que a IBM forneça ao Cliente determinados avisos e/ou informações. Para cada componente de terceiros, a IBM identificará tal componente de terceiros num arquivo/ficheiro "README" (ou num arquivo/ficheiro "README" que acompanha o fixpack ou atualização/actualização), ou num arquivo/ficheiro ou arquivos/ficheiros referenciados em tais arquivos/ficheiros "README" (e devem incluir quaisquer acordos de licenciamento associados, avisos e informações relacionadas), ou tal componente de terceiros conterá ou será acompanhado pelo seu próprio acordo de licenciamento(por exemplo, fornecido ao instalar ou iniciar tal componente ou acompanhando tal componente num arquivo/ficheiro intitulado "README", "COPYING", "LISENCE" ou um título substancialmente similar, ou incluído na documentação impressa do Programa, caso haja alguma). A utilização pelo Cliente de cada componente de terceiros que contenha ou que seja acompanhado pelo seu próprio acordo de licenciamento ou para o qual a IBM tenha tornado explícito um acordo de licenciamento no arquivo/ficheiro "README" do Programa (ou num arquivo/ficheiro ou arquivos/ficheiros aqui mencionados), estará sujeito aos termos e condições de outro acordo de licenciamento, e não deste Acordo. Pela utilização ou permanência da instalação de tais componentes de terceiros após a instalação inicial dos referidos componentes de terceiros (tendo portanto acesso a todos os acordos de licenciamento, avisos e informações aplicáveis), o Cliente reconhece e concorda com todos os acordos de licenciamento, avisos e informações, incluindo os apresentados apenas em língua inglesa. O Cliente concorda em rever todos os arquivos/ficheiros "README" atualizados/actualizados que acompanham atualizações/actualizações e fixpacks do Programa.

O Programa contém os seguintes componentes de terceiros:
1. XML4J 4.0.3, XML4C and XML4B2B
2. ANT 1.4.1
3. JUnit 3.7
4. Lucene 1.2 Release Candidate 4
5. Tomcat 4.0.1
6. GTK+ Binding
7. The Java Ssh Applet
8. wsdl4j, uddi4j
9. Miscellaneous Apache software

Benchmarking

O Cliente pode divulgar os resultados de qualquer teste de benchmark do Programa ou de seus subcomponentes a qualquer terceiro desde que o Cliente (a) divulgue publicamente a metodologia completa utilizada no teste de benchmark (por exemplo, configuração de hardware e software, procedimento de instalação e arquivos/ficheiros de configuração), (b) execute o teste de benchmark executando o Programa no seu Ambiente Operacional/Operativo Especificado utilizando as atualizações/actualizações e correções aplicáveis mais recentes disponíveis para o Programa da IBM, e (c) siga toda e qualquer orientação sobre ajuste de desempenho e "práticas recomendadas" disponíveis na documentação do Programa e nos Web sites de suporte do Programa da IBM. Se o Cliente publicar os resultados de algum teste de benchmark do Programa, não obstante qualquer disposição em contrário, em qualquer acordo entre o Cliente e a IBM, a IBM terá o direito de publicar os resultados dos testes de benchmark relativos aos produtos do Cliente, desde que a IBM atenda às exigências (a), (b) e (c) acima ao testar os produtos do Cliente.

Os termos de benchmarking acima aplicam-se aos seguintes Programas ou subcomponentes:
WebSphere Application Server


D/N: L-SMAS-5HLRMX
P/N: L-SMAS-5HLRMX